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Mito ou Verdade? Tolerância no excesso de velocidade no Trânsito




Não é incomum ouvir dizer que há uma determinada tolerância para o excesso de velocidade que permite os motoristas ultrapassarem de 10% a 20% do limite de velocidade máxima permitida. Ledo engano.



Efetivamente, não existe nenhuma tolerância de velocidade máxima permitida.



O que ocorre, de fato, é que o legislador do trânsito se preocupou em considerar os erros máximos admitidos pelos aparelhos de fiscalização eletrônica, já que não são perfeitamente precisos tecnicamente.



Com isso, segundo a Resolução do CONTRAN 396/11, a velocidade averiguada pela fiscalização deve ser sempre reduzida por uma margem de erro estabelecida pelo INMETRO. Essa margem varia de acordo com a velocidade constatada do condutor, a saber: para velocidades menores ou iguais a 100 km/h, desconta-se 7 km (sete quilômetros); para velocidades maiores do que 100 km/h, desconta-se 7% (sete por cento).



Assim, se você está numa via que vai até 100km/h, deve-se descontar 7km da velocidade constatada pelo radar. (Ex: se a velocidade constatada é de 68 km/h, deve-se descontar 7 km, o que corresponderá a 61 km/h de velocidade auferida). Por outro lado, caso esteja numa via acima de 100km/h, desconta-se 7% sobre a velocidade medida, para auferir a velocidade do condutor. Após a referida dedução, se o condutor estiver 1km/h acima da velocidade permitida, já é passível de autuação.



Note, portanto, que admitir uma margem de erro e descontá-la é totalmente diferente de "tolerar" determinado excesso de velocidade, uma vez que os descontos são em razão da margem de erro do aparelho medidor e não devido a certa tolerância.



Com efeito, recomendamos sempre respeitar a velocidade máxima exigida, uma vez que, efetivamente, não existe tolerância para o excesso de velocidade no trânsito, o que é de suma importância para a sua segurança e de todos os demais cidadãos.




Vargas & Navarro

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