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Como fica a convivência de filhos menores com pais separados em meio à pandemia do coronavírus?




Com o agravamento da pandemia mundialmente vivenciada, passaram a surgir conflitos que questionam o convívio familiar dos filhos com os pais separados.

Por medidas de prevenção ao COVID-19, as atividades escolares foram suspensas e os menores também devem permanecer em isolamento social.

Existindo ou não acordo amigável ou decisão judicial que determine o regime de convivência, verdade é que não há regulamentação – até o contexto em que estamos vivendo - sobre a convivência dos menores em casos de pandemias.

Nessas situações o ideal é sempre um acordo direto entre os próprios familiares, que devem procurar com bom senso encontrar o que é o melhor para o filho em comum.

Entretanto, se os pais não chegarem a um acordo, caberá ao Poder Judiciário, com a participação do Ministério Público, deliberar sobre a solução do impasse. Somente causas graves, como uma pandemia, que afetam a saúde de todos e o interesse do menor, justificaria a tomada de medidas de exceção.

Nesses casos, o Juízo decidirá como a convivência do menor será estabelecida, levando em consideração as peculiaridades do caso concreto, visando ao melhor interesse da criança e à saúde da coletividade.

Uma das soluções é adotar o regime de convivência das férias de verão, que é o período maior que os menores ficam sem atividades escolares, dividindo o período de igual forma entre os pais - desde que a saúde do menor não seja colocada em risco.

Caso essa saída seja inviável, quem estiver com o filho em casa deverá zelar para que o contato entre o outro genitor e o menor seja mantido através de uma convivência virtual, realizando com frequência ligações, vídeos chamadas, e se valendo de outros meios digitais que garantam o contato com o outro núcleo familiar.

A pandemia é algo extraordinário, imprevisível, e os casos que envolvem convivência/visitação poderão ser levados ao Poder Judiciário mesmo que o regramento inicial da convivência familiar nada preveja a respeito. Recomenda-se a todos os familiares que ajam com serenidade, equilíbrio e bom senso neste grave período de crise.

Por Carolina Fernandes, advogada do escritório de advocacia Vargas & Navarro, atuante em direito de família.


Vargas & Navarro

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