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Está pensando em comprar na black friday?


Hoje começa oficialmente o evento anual esperado por milhares de consumidores: a “Black Friday”, também conhecida como “Black Week”. Durante alguns dias, comerciantes prometem ofertar produtos e serviços com descontos maiores do que o normal.

É uma ótima oportunidade para adiantar as compras de Natal e também para comprar com desconto especial produtos que os consumidores passaram o ano inteiro desejando.

Mas, atenção! É preciso se atentar para não cair em armadilhas. Assim, preparamos 14 dicas para que vocês possam ir às compras de forma segura.

Vamos lá:

1 - Atualize seu Anti-Vírus: antes de realizar qualquer tipo de compra online, para garantir a segurança, atualize o seu anti-vírus.

2 - Situação da loja: no site da Receita Federal (http://idg.receita.fazenda.gov.br/) é possível checar se as informações apresentadas pela empresa, como razão social e CNPJ, são as mesmas daquelas informadas no site. Desconfie se a situação cadastral da empresa estiver como “baixada”, “cancelada” ou “inativa”.

3 - Reputação da loja: pesquise se há queixas ou reclamações de consumidores em relação à conduta da loja, principalmente quanto à entrega e qualidade do produto. Sites como Reclame Aqui (www.reclameaqui.com.br) e Consumidor (www.consumidor.gov.br) auxiliam nessa busca de forma preventiva.

4 - Compare preços: utilize sites de comparação de preços para descobrir em qual loja o produto está mais barato e se não houve uma maquiagem no preço. Uma conduta, infelizmente, muito freqüente neste período de proximidade da “Black Friday” é a de elevação dos valores dos produtos semanas ou, até mesmo, dias antes, para diminuí-los e mascarar o suposto desconto. Alguns sites disponibilizam ferramentas de comparação de histórico de preços a fim de checar as variações nos valores dados aos produtos pelo período de 1 ano: Buscapé (www.buscape.com.br), Zoom (www.zoom.com.br), Baixou (www.baixou.com.br), Dicadepreço (www.dicadepreco.com.br) e Reduza (www.reduza.com.br).

5 - Forma de pagamento: a forma de pagamento pode apresentar indícios de uma fraude. Sites que exigem apenas transferência bancária e boleto são suspeitos.

6 - “Termo de Compromisso” e “Política de Privacidade”: leitura necessária para que o consumidor saiba o que é feito com os dados e informações fornecidas pelo comprador.

7 - Frete: verifique se o valor do frete foi elevado para compensar o desconto no produto.

8 - Evite redes abertas de wifi: o uso de rede aberta aumenta a possibilidade do uso dos dados e de quebra da segurança.

9 - Código de Defesa do Consumidor (CDC): o comprador, na qualidade de consumidor, tem os seus direitos resguardados pelo CDC, ainda que o produto ou serviço seja adquirido ou fornecido na temporada “Black Friday”. Qualquer violação ao direito do consumidor poderá ser denunciada aos órgãos de defesa do consumidor (PROCON, Delegacias Especializadas, Agências Reguladoras etc), bem como medidas judiciais poderão ser tomadas através do Ministério Público, Defensoria Pública e advogado especializado.

10 - Arrependimento: nas compras fora do estabelecimento comercial (pela internet ou por telefone), o consumidor pode desistir da compra em até 7 dias da aquisição ou do recebimento, sem qualquer motivação, e receber o dinheiro de volta. É o chamado “direito ao arrependimento”.

11 - Entrega: apenas assine o recibo de entrega após analisar se o produto está em perfeitas condições. Qualquer defeito aparente deve ser comunicado. Solicite imediatamente a troca.

12 - Defeitos aparentes: nos produtos com defeitos visíveis, o consumidor pode exigir a troca no prazo de 30 dias (bem durável. Exemplo: alimentos) e 90 dias (bem não durável. Exemplo: TV, geladeira). Esse prazo é uma garantia legal e obrigatória para todos os produtos e serviços. Há também a garantia contratual (fornecida voluntariamente pelo fabricante ou fornecedor) e a estendida (adquirida pelo consumidor no ato da aquisição), que são complementares à garantia contratual.

13 - Vício oculto: o prazo da garantia do vício oculto, que é aquele defeito não-aparente, que somente é percebido em momento posterior ao uso do produto, passa a contar quando o consumidor constata o vício.

14 - Guarde todos os documentos: nota fiscal, número do pedido, e-mails, protocolos são meios essenciais de prova. Se necessário for, faça um “print screen” (reprodução) das telas com as informações, principalmente, quando houver diferença no preço ofertado e no preço cobrado.

O escritório Vargas & Navarro Advogados está à disposição para responder quaisquer perguntas sobre a Black Friday / Black Week.

Boas compras!

Por Jeanne Vargas Machado, sócia do escritório Vargas & Navarro

#consumidor #blackfriday #CDC